Processo 84257/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2004 16:43
Autuado em 12/03/2004 16:43
Oficio de encaminhamento 043/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 829/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   829/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   829/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
07/07/2005 17:51 do Protocolo nº 270754/05
06/12/2004 10:57 do Protocolo nº 481999/04, referente juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 829/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2006 17:03 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 10:01 DP  
23/05/2006 16:19 S2C  
17/05/2006 10:03 DG  
27/04/2006 16:16 GCAML  
25/04/2006 09:06 DP  
19/04/2006 09:12 SMPjTC Parecer nº 7349/2006 - aprovação
07/06/2005 15:12 DAT Instrução nº 2900/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
07/06/2005 14:52 DG  
06/12/2004 11:39 DAT Instrução nº 2557/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
09/11/2004 16:56 SMPjTC  
12/03/2004 16:43 DAT Instrução nº 6149/2004 - Transferência de Exercício

Voltar a Consulta